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Posted on 12-05-2009
Filed Under (Artigos) by vitor on 12-05-2009

Assembléia: quorum como moeda
assembleia

Os sinais de fumaça que saem da chaminé da Assembléia Legislativa do Estado começam a causar sério desconforto no Palácio de Ondina e na Governadoria.O Projeto de Lei de nº17.940 que prevê alterações na Lei que trata do regime previdênciário do servidor público completa a terceira semana sem conseguir o quórum de votação, ou seja, 32 senhores deputados.

É verdade que, desde o início de seu mandato, o governador Jaques Wagner sempre teve dificuldades nas votações dos projetos originários do Executivoe na Assembléia.Mas fica cada vez mais evidente a mudança brusca de rumos na relação entre os poderes executivo e legislativo, à medida que o tempo passa.

Antes, a liderança do governo, que coordena as votações, não tinha qualquer dificuldade de quórum para aprovar as propostas, a não ser em casos de alguma reação muito tímida da oposição que tentava obstruir, mas sem muito resultado.

Nos últimos dias, no entanto, o que se vê no Plenário e nos bastidores do Legislativo, é uma atuação governista confusa e tumultuada nas votações, princialmente diante da liberdade de atuação sem precedente dos parlamentares na fase pós-carlista.

Assim, o quorúm anteriormente sem muita importância, virou ultimamente valiosa moeda de troca entre os deputados e o governo Wagner. O líder Waldenor,além de ter agora o cada vez mais constante boicote do PMDB, a todo momento sofre também pressão de sua base, para que os pleitos solicitados nas variadas instâncias de governo sejam atendidos .

Quando há demora de atendimento ou negativa do governo, a ameaça é o quorúm.

Saiu a corda curta , entrou o escambo, e a barca vai no Plenário da Assembléia, não se sabe em direção a que porto, mas não parece ser o do interesse público.

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Posted on 12-05-2009
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santo

A maioria dos prefeitos de municípios baianos que desde cedo, nesta terça-feira(12) cruzava os dedos preocupados com a possibilidade de seu município ser sorteado e cair na malha das 60 cidades no País que passarão nos próximos dias pelo crivo dOS AUDITORES da Corregedoria Geral da União (CGU), já respira mais aliviado. Anotem aí: os municípios baianos sorteados são: Presidente Tancredo Neves; Santo Amaro, Ibirapuã, Itapicuru e Cocos.

Há quem jure nos corredores do Centro Administrativo , principalmente na União de Prefeituras da Bahia (UPB), que depois do sorteio, deu para escutar um forte ruído de alívio. É desconhecido ainda o sentimento na sede das seis prefeituras sorteadas para receber os fiscais da CGU.

O sorteio de hoje, em Brasilia, teve a presença do ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, Mais 60 municípios serão fiscalizados pela Controladoria-Geral da União quanto à aplicação de recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais. Foi a 28ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteios, criado em 2003 pelo então ministro-corregedor Waldir Pires.

Mais outros dez municípios também foram sorteados para receberem orientação da CGU sobre a correta gestão dos recursos públicos, como parte do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. Segundo a assessoria da CGU, dentre os municípios definidos no sorteio para serem fiscalizados, o mais populoso é Aparecida de Goiânia, em Goiás, com 494.919 habitantes. Fernão, em São Paulo , é o município com o menor número de habitantes: 1.514.

Os municípios com população de até 20 mil habitantes serão fiscalizados em todas as áreas em que se aplicaram recursos federais; os que têm entre 20 mil e 100 mil habitantes serão fiscalizados nas áreas de Habitação, Saneamento e Urbanismo, Assistência Social, Saúde e Educação. Já nos municípios com mais de 100 mil habitantes serão fiscalizados quanto aos recursos aplicados na área da Educação.

CONTRA A CORRUPÇÃO – O Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos visa inibir a corrupção entre gestores de qualquer esfera da administração pública. O Programa usa o mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal para definir as áreas municipais e estaduais a serem fiscalizadas quanto ao correto uso dos recursos públicos federais.

Em cada uma das unidades sorteadas, os auditores examinam contas e documentos e fazem inspeção pessoal e física das obras e serviços em realização, mas privilegiam, sobretudo, o contato com a população, diretamente ou por meio dos conselhos comunitários e outras entidades organizadas, como forma de estimular os cidadãos a participarem do controle da aplicação dos recursos oriundos dos tributos que lhes são cobrados.

Depois do alívio para a maioria dos chefes municipais, agora é aguardar o resultado da fiscalização nas cidades baianas que caíram na malha do sorteio da CGU..

(Vitor Hugo Soares)

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Posted on 12-05-2009
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Nordeste submerso
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Perguntar não ofende:

No portal Globo.com a Rede Globo faz nesta segunda-feira (11) chamada para um de seus mais vistos programas semanais de jornalismo no País. O “Profissão Repórter”, que na época das cheias em Santa Catarina produziu uma edição primorosa sobre o assunto, que tocou o coração do País , despertou a população para o drama no próspero estado do sul, e fez chover doações e solidariedade, que seguramente minoraram a dor e levantaram a auto-estima dos catarinenses.

No Profissão Repórter desta terça-feira, a vida de quem trabalha duro enquanto os outros se divertem: os artistas da noite. Caco Barcellos acompanha a rotina surpreendente do casal que ganha a vida com shows de sexo explícito na noite de São Paulo. Ao longo de uma madrugada, marido e mulher fizeram 10 apresentações. Eles são casados há 8 anos, têm um filho e sonham juntar dinheiro para montar uma confecção.

Thiago Jock segue os passos de um tecladista que chega a faturar R$ 100 mil reais por mês em shows pelo Nordeste. É Zezo – o Príncipe dos Teclados. Thaís Itaqui acompanha a luta da baterista que sonha ganhar a vida – e ficar famosa – com a música. Enquanto a fama não chega, ela dá aula de inglês e de bateria para pagar as contas e sustentar seu sonho.

Em Salvador, nosso repórter convidado, Renan Pinheiro, percorre as ruas do Pelourinho, acompanhado pelo repórter Felipe Gutierrez, em busca de artistas que fazem de tudo por um trocado. Um destes artistas da noite é o sanfoneiro Luiz. Cego, ele ganha a vida nos ônibus da periferia da cidade”.

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Pela chamada, o público da Bahia e do País deverão ter informação misturada com divertimento de primeira esta noite.

Mas a pergunta que não quer calar é a seguinte: Quando o “Profissão Repórter” (ou outro especial de TV qualquer) mostrará o drama humano, o desamparo social e a destruição causados pelas chuvas e enchentes dos últimos dias em Salvador e nos estados do Norte e Nordeste? Afinal, na região já morreram quase 50 pessoas, cidades inteiras foram destruídas ou estão submersas, milhares estão desabrigados, sem ter para onde ir e com a auto-estima no fundo do poço.

Ou, simplemente, não se pensa mais nisso?

(Vitor Hugo Soares)

maio
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Posted on 12-05-2009
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Nova lei de Imprensa: um tema para o Congresso
plenario

Deu no Terra Magazine

O deputado Emiliano José (PT-BA) recém-empossado na Câmara, em substitruição a Nelson Pelegrino, puxado de Brasília para a secretaria de Justiça do governo Jaques Wagner, assinala a sua chegada no Congresso com a defesa de uma questão que divide opiniões- principalmente nos meios de comunicação e nas áreas mais engajadas da política e do jornalismo no País.

Deputado federal, jornalista e professor universitário na Faculdade de Comunicação da UFBA, o parlamentar diz em entrevista à revista digital Terra Magazine publicada nesta terça-feira(12), que a revogação da Lei de Imprensa, em julgamento histórico do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 30 de abril, começa a produzir desdobramentos informais no Congresso.

Segundo revela Emiliano na entrevista ao repórter Cláudio Leal, deputados e senadores, ainda que timidamente, começam a discutir uma nova legislação para o setor, “ancorada desta vez em marcos do regime democrático”. O deputado petista é um dos congressistas que pretendem reabrir o debate sobre o tema polêmico.

Na apresentação da entrevista Terra magazine lembra que, no STF, os ministros Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes defenderam a manutenção de alguns artigos. Mendes citou o artigo 36, referente ao direito de resposta. Venceu a revogação total. Agora, o debate deve ir além das indenizações e do direito de resposta, como propõe Emiliano José:

– É fazer um debate sobre os meios de comunicação, a democratização dos meios de comunicação… Se nós consideramos que há um pequeno número de vozes a elaborar o discurso sobre a realidade brasileira, temos que pensar como democratizar, como tornar mais plural a formulação do discurso.

Para o deputado petista, a extinção da lei nascida na ditadura militar é “muito positiva”. Entretanto, enfatiza que o País precisa definir, sem retardos, uma nova legislação para o setor.

– Não é possível você ficar sem uma legislação democrática, que discipline os direitos e deveres da imprensa.

LEIA A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA DO DEPUTADO EMILIANO JOSÉ NO TERRA MAGAZINE

(http://terramagazine.terra.com.br)

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