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Postado em 04-05-2009
Arquivado em (Artigos) por bahiaempauta em 04-05-2009 11:31


A despedida de Marília
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Em texto especial para o Bahia em Pauta o jornalista Claudio Leal, que trabalha na redação do Terra Magazine, em São Paulo, reflete sobre a abertura, no último decreto da ex-secretaria de Justiça, Marilia Muricy, dos arquivos da ditadura na Bahia, e manifesta ceticismo “quanto aos efeitos práticos do novo marco legal”.

OPINIÃO/MEMÓRIA

O bode dos arquivos baianos
Claudio Leal

“A ordem de abertura dos arquivos da ditadura militar na Bahia, por meio de decreto da secretária de Justiça, Marília Muricy, encerra um ciclo de recuos oficiais diante de um direito consolidado pela Constituição de 1988. Os titubeios provincianos dos governadores e a irrelevância das pressões da imprensa baiana, que cobriu marginalmente anos e anos de desconversas, devem ser apontados numa anatomia do atraso. Há razões para duvidar dos efeitos práticos do novo marco legal.

A secretária Marília Muricy assina o ato no momento em que se despede do governo do Estado, depois de evidenciar a falta de amparo a políticas de Direitos Humanos. Era a mais indicada para conduzir a empreitada, não somente pela biografia, mas por ter bancado o gesto. Seu substituto na pasta, o deputado petista Nelson Pelegrino, ainda terá que demonstrar empenho para levar adiante o acertado decreto da antecessora. Isso passará ainda por uma revisão da postura histórica da Secretaria de Segurança Pública, sempre refratária a varreduras em suas entranhas.

A perda de tempo precioso, desde a abertura política, sugere algum ceticismo com as buscas nos arquivos estaduais. Noutra esfera da repressão, a Polícia Federal, em Água de Meninos, guarda fichários valiosos, mas não exatamente elucidativos sobre as missões confidenciais. Há um acervo razoável de depoimentos dos líderes estudantis de 1968, além de papéis relacionados a operações da PF contra organizações de esquerda. Injustificável é a morosidade do acesso público a essas pastas.

Longe de ser um caso isolado, como se pode supor, a Bahia reflete uma política brasileira precária de documentos sigilosos. No Brasil, a transitoriedade dos homens públicos se prolonga na confidencialidade eterna de seus atos oficiais. Por decreto, ao fim do mandato, o presidente Fernando Henrique Cardoso permitiu a duração do sigilo por tempo indeterminado (canetada revogada parcialmente pelo sucessor, Lula). O caso baiano mescla essa visão autocrática com a inércia imoral de gestores no cumprimento de princípios constitucionais.

Indo além, ignora-se a existência de um projeto para os arquivos baianos. O Grupo de Trabalho Memórias Reveladas precisa ser acompanhado, em outros setores do governo, por um debate profundo sobre a Biblioteca Central, o Arquivo Público e a Fundação Pedro Calmon, que lidam com a escassez de recursos e insensibilidades várias. A história da imprensa no Estado corre o risco de ser varrida graças aos atrasos imperdoáveis na microfilmagem de jornais. O bode dos armários ocultos merece ser vinculado ao caos dos arquivos abertos, partes intrincadas de um só desprezo”.

Claudio Leal , jornalista, trabalha na revista virtual Terra Magazine, em São Paulo. Especial para o Bahia em Pauta

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