Deu no Estadão On-line (http://www.estadao.com.br), em matéria assinada pela repórter Mariana Galluci, atualizada há pouco:
BRASÍLIA – “Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram favoravelmente nesta quinta-feira, 30, à derrubada integral da Lei de Imprensa, editada durante o regime militar. Dois votaram pela derrubada parcial. E apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou a favor da manutenção. Ele foi bem enfático em seu voto: “A quem interessa o vácuo normativo? A jornais, jornalistas, aos cidadãos em geral?”, perguntou. Segundo ele, após a decisão do STF será instalada a “babel”.
O ministro Ricardo Lewandowski, ao votar pela derrubada, disse que a Lei de Imprensa foi editada num período de exceção constitucional cujo objetivo foi o de cercear ao máximo a liberdade de expressão, com vista a consolidar o regime autoritário que vigorava no País.
Os ministros Cesar Peluso e Joaquim Barbosa votaram favoráveis à derrubada da Lei de Imprensa. Barbosa, porém, votou pela derrubada parcial da lei, assim como a ministra Ellen Gracie. Ela considerou que devem ser mantidos os artigos da lei que preveem penas contra crimes de calúnia, injúria e difamação.
Barbosa quer que sejam mantidos os artigos da lei que preveem penas contra crimes de calúnia, injúria e difamação. “É importante mantê-los para coibir abuso não toleráveis pelo sistema jurídico. Às vezes, a imprensa pode ser destrutiva, não apenas em relação a agentes públicos. A imprensa pode destruir a vida de pessoas”, afirmou. Ele também criticou a concentração da mídia no Brasil que “é extremamente nociva para a democracia”.
Essa foi a primeira aparição pública conjunta dos ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes após a áspera discussão da semana passada. O clima foi de aparente normalidade. Nenhum dos ministros fez referência ao episódio da semana passada”.
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Ministro Joaquim Barbosa
Aparentando perfeitas condições físicas e psicológicas – para surpresa dos que divulgavam informações sobre o seu internamento em um hospital de São Paulo, para tratamento de problemas de saúde- , o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), retornou nesta quinta-feira (30) ao Plenário da Casa pela primeira vez desde o bate-boca, há cerca de uma semana, com o presidente da suprema corte, Gilmar Mendes.
O magistrado participou ativamente do julgamento da ação do Partido Democrático Brasileiro-PDT, com pedido de anulação completa da Lei de Imprensa, editada em 1967, durante o regime militar.
Semana passada, em episódio de intensa repercussão nacional, o ministro Barbosa acusou duramente o presidente do STF, Gilmar Mendes de “destruir a credibilidade do Judiciário brasileiro”. A sessão plenária, presidida por Mendes, teve momentos de visível mal-estar, mas a briga da semana passada não foi referida nenhuma vez durante a longa sessão, que ainda prossegue no Supremo, transmitida nacionalmente pela TV Justiça.
(Vitor Hugo Soares)
Grazzi Brito
A Câmara de Vereadores de Juazeiro segue metida em nova polêmica, nesta quinta-feira (30). Não mais a causada pela audiência pública realizada para discussão do edital do Projeto Salitre, onde continuam acampados os pequenos produtores que esperam uma posição por parte da Codevasf.
A questão agora é de ordem política e pessoal . Os vereadores de oposição da cidade, Alex Tanuri (PSDB) e Leonardo Bandeira (PT), mesmo com o apoio de seus partidos ao prefeito Isaac Carvalho (PC do B) “encaparam-se” de oposição. Os dois, em pé e guerra com o líder do governo Jose Carlos Medeiros (PV), encaminharam, ontem, ao presidene da Câmara, uma carta comunicando seus afastamentos das Comissões Permanentes que integram a de Constituição e Justiça e a de Orçamento e Finanças.
Alex Tanuri diz que esta atitude foi a única possível “no momento”. Segundo ele, Medeiros “no afã de prestar vassalagem ao Executivo, atropela decisões, não propõe reunião, nem se dispõe a discutir os projetos nas Comissões”, sendo “intolerante e presunçoso”. Por achar que dessa forma as Comissões não funcionam prefere sua retirada estratégica.
O afastamento é uma decisão inédita da Câmara e tira dos vereadores a possibilidade de acompanhar e discutir os projetos que serão votados em plenário e que primeiro têm de ser submetidos à apreciação das Comissões Permanentes. Vai render.
Salitreiros protestam na Câmara de Juazeiro
GRAZZI BRITO
JUAZEIRO(BA)- Os moradores da fértil , produtiva e cobiçada região do Salitre, em Juazeiro, não gostaram nada do edital do Projeto Salitre divulgado este mês pela CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba. Por conta disso ocuparam na tarde de terça-feira (28), o canteiro de obras do Projeto. A Codevasf já enviou uma solicitação a Policia Federal pedindo a segurança do local. O clima é de instabilidade na área.
O “Projeto Salitre”, lançado há cerca de um mês em Juazeiro, com a presença do Presidente da Codevasf Orlando Cezar da Costa Castro, é um sonho antigo dos pequenos agricultores daquela região (desde a época do chamado bispo dos oprimidos, D. José Rodrigues) , que parece prsstes a ser concretizado com investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da ordem de R$ 251,5 milhões.
Através dos critérios estabelecidos pela Codevasf no edital, a aquisição de lotes poderá ser feita por pessoas de outras regiões do estado e mesmo do país com nível de escolaridade e com poder aquisitivo relativamente alto, o que excluiria os pequenos produtores, razão de ser da luta histórica na região.
O edital apresentado privilegia os grandes produtores em detrimento dos produtores familiares e, segundo eles, esse privilégio os impede de adquirir lotes para o desenvolvimento de suas atividades. “Nós vemos a necessidade de discutir uma forma que os salitreiros entrem efetivamente no projeto apresentado e reivindicamos que nessa primeira etapa os 255 lotes sejam disponibilizados para os pequenos produtores”, afirmou a salitreira Eliete Paixão.
ACAMPADOS- Cerca de 500 agricultores familiares e produtores rurais continuam acampados no canteiro de obras do projeto Salitre, no povoado de Lagoa. A mobilização dos salitreiros visa garantir a prioridade no processo licitatório dos lotes. A intenção dos agricultores é manter a ocupação até que se tenha uma posição favorável da Codevasf em detrimento dessas reivindicações.
Apesar de todas as discussões acerca do edital apresentado pela Codevasf para o projeto Salitre ainda não foi feita nenhuma alteração e as inscrições para os lotes terminam na próxima terça-feira , 5 maio.
Exigir nível de escolaridade e um maior poder aquisitivo, no processo de licitação para lotes de irrigação no sertão da Bahia, “é demais!”, reclamam os salitreiros. Para os antigos moradores do vale, isso descaracteriza a proposta de trazer melhorias para o povo do Salitre, como foi tão alardeado pelas autoridades que estiveram na cidade no lançamento do Projeto.
Uma promessa, diga-se de passagem, feita pelo proprio presidente Lula, quando esteve em Juazeiro logo depois de ter sido reeleito Presidente, com votação maciça na região.
Grazzi Brito, jornalista, mora em Juazeiro
E por falar na pernambucana Recife, que tal ouvir o baiano Dorival Caymmi interpretando “Dora”, a canção imortal (como o autor) que fala de saudades e amores na “cidade dos rios cortados de pontes, dos bairros das fontes coloniais?”
É esta a música escolhida por este site-blog para começar o dia. E começar bem, porque a canção vem em um dos registros mais originais da canção, no auge da voz e força interpretativa de Caymmi, e em vídeo com imagens de Recife que dão vontade de voar com destino à Veneza Brasileira. Mesmo que seja apenas com as asas imaginação e da saudade.
(Vitor Hugo Soares)
Recife à noite
ARTIGO/DIVERSIDADE
Recife: a cidade gay friendly do Nordeste
Irineu Ramos
A corrida para oferecer um atendimento diferenciado para o turista gay se espalha pelo Brasil. No Nordeste, Em 2009 Recife sai na frente distribuindo para agências de viagens de todo o País, folderes contendo roteiro de hospedagem e lazer para um público exigente e qualificado.
O empenho desenvolvido pelo Recife Convention & Visitors Bureau – RCVB – para o segmento LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgênero) deve atrair não apenas o público brasileiro concentrado principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro, como também a comunidade gay da Europa e Estados Unidos.
Belezas naturais não faltam nesse pedaço do Nordeste. Praias paradisíacas, sol o ano todo, calor e tranqüilidade fazem da região um Éden para turistas de qualquer lugar do planeta. No material de divulgação ainda há poucas empresas que atrelaram sua marca à diversidade. Quem tem visão saiu na frente. Todos os grandes hotéis mergulharam de cabeça na idéia, já que pertencem às grandes redes hoteleiras, sabem do potencial do mercado.
O aparente “medo” de pequenos estabelecimentos de vincular seu nome a uma proposta inovadora é um preconceito. Afinal, um comércio quando se identifica como gay friendly não está excluindo outro tipo de público. Ao contrário: ao afirmar esta posição afirma que todos os segmentos da sociedade são bem-vindos no local, inclusive os gays.
A tarefa do RCVB a partir de agora é bem maior. Não basta convencer os empresários a vincular seus hotéis, bares, restaurantes, casas noturnas, lojas ao conceito gay friendly. É preciso mais. É necessário que todos os funcionários que atuam no setor sejam treinados para atender este público. O atendimento é o diferencial que fará o turista voltar à cidade e indicá-la aos amigos. Por serem perseguidos socialmente os gays são sensíveis ao menor movimento de preconceito.
Quem sabe uma integração da RCVB com o poder público pernambucano possa dar início a uma cultura de diversidade em todas as áreas da sociedade. O preconceito começa na infância, na escola, nos clubes e nas repartições públicas. Capacitar professores, funcionários públicos, profissionais que lidam com o público, policiais militares e municipais é fundamental para qualquer localidade que pretenda receber o turista gay com respeito e dignidade. Infelizmente no Brasil ainda se combate a homossexualidade e não o preconceito.
A semente plantada agora por Recife deve germinar também em outras cidades da região. Afinal, o Nordeste é um paraíso tropical cartão postal para o turismo friendly.
Irineu Ramos é jornalista, pós-graduado em História e mestre em Comunicação especializado nos estudos de sexualidade e gênero na mídia
Quase vazio avião viaja de Miami para o México
As principais autoridades sanitárias da linha de frente de combate mundial à gripe suina se preparam para o que parece inevitável. Vírus deste tipo é “imprevisível”, considerou a diretora-geral da Organização Mundial de Saúde,Margaret Chan, ao apelar aos países para que ativem planos para uma situação de pandemia.
Nesta quarta-feira(29), a gripe suína causou primeira vítima mortal nos Estados Unidos, um bebé de 23 meses hospitalizado em Houston, Texas, no mesmo dia em que a OMS decidiu subir para cinco numa escala de seis o nível de alerta, considerando iminente e inevitável uma pandemia. .
O nível cinco foi anunciado após uma reunião, em Genebra, no final da qual a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, considerou “iminente” uma pandemia de gripe suína. Este é um “vírus novo, muito imprevisível”, salientou. Chan pediu a todos os países que ativem os seus planos para enfrentarem uma situação de pandemia declarada.
Poucos antes da reunião, o professor Keiji Fukuda, o principal especialista da OMS em gripes, explicou que as características do surto apontavam para o seu agravamento com a possível transmissão generalizada entre humanos e situações de contágio em que, perante a rapidez de disseminação do vírus, ninguém estaria imune.
Nos Estados Unidos já vigora o estado de emergência em algumas regiões da Califórnia e do Texas,a responsável pela Segurança Interna, Janet Napolitano, declarou que o país “está preparado desde o início para a passagem ao nível seis”, o momento em que uma pandemia está oficialmente declarada.
O responsável pelo Centro para a Prevenção e Controlo de Doenças, Richard Besser, defendeu o isolamento durante uma semana dos doentes daquela que passou a ser oficialmente designada como a “gripe H1N1 2009”. Besser defendeu que as pessoas da família mais próxima deviam abster-se de irem trabalhar ou frequentarem locais públicos, mas afastou a hipótese de quarentena nas áreas afectadas, considerando esta medida como inútil para enfrentar “uma doença infecciosa como a gripe”.
Algumas escolas no Texas fecharam na quarta-feira e o Presidente Barack Obama sugeriu que todos os estabelecimentos de ensino naqueles estados deviam considerar a hipótese de encerrarem preventivamente as aulas. Obama, que ontem completou 100 dias à frente do governo americano, considerou que a presente situação exige um “máximo de precauções”.