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Posted on 03-04-2009
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Irmã Dulce com o Papa João XXIII em Salvador

O Vaticano deu mais um passo importante para a beatificação de Irmã Dulce, a chamada “mãe dos pobres da Bahia”, por suas obras sociais e a vida de doação aos mais necessitados. Documento divulgado nesta sexta-feira pela Santa Sé reconhece “virtudes heróicas” de Irmã Dulce, uma etapa considerada fundamental no caminho para que a freira baiana possa ser considerada uma santa.

Aprovado pelo papa Bento XVI o documento sobre processos de beatificação e canonização faz referência explícita à “serva de Deus Dulce Lopes Pontes, freira da Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus”.
Com o reconhecimento das suas virtudes, a religiosa – que morreu em 1992, aos 77 anos – passou a receber o título de venerável.

“É um evento extraordinário, uma grande conquista”, disse à BBC Brasil o padre Paulo Lombardi, postulador da causa de beatificação de Irmã Dulce, ao festejar a notícia. O titulo é o reconhecimento de que a freira viveu de forma heróica as virtudes cristãs da fé, esperança e caridade. Além disso, significa que o Papa e a Igreja Católica aceitam e endossam a obras da freira e o ela fez, disse e escreveu durante sua vida, explicou o religioso. “Agora a beatificação está mais próxima, falta apenas a comprovação do milagre, que está sendo examinado pela comissão vaticana”, comemora o religioso. Assim seja, deseja o Bahia em Pauta.

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Conflito levado à Assembléia Legislativa

GUERRA NA SEFAZ (SEGUNDO CAPÍTULO)

Por causa da perseguição que os Auditores afirmam estar sofrendo da administração Jaques Wagner, através do secretário Carlos Martins, a SEFAZ está em pé de guerra: os Auditores só fazem estritamente o seu trabalho e cumprem somente o que determinam as Ordens de Serviço. Recusam-se a realizar qualquer atividade extra para dar suporte a administração. Os efeitos deste choque já começam a minar o desempenho de uma área fundamental do governo do Estado.

Em torno de 80 Auditores com cargos de confiança (Inspetores, Gerentes, Coordenadores, supervisores, entre outros) solicitaram exoneração dos cargos. O Governador chegou a exonerar 20, mas como não consegui encontrar quem aceitasse substituí-los, teve que manter parte destes cargos com interinos e segue mantendo 60 Auditores demissionários no cargo, alguns deles há mais de 150 dias. Estes gestores estão cumprindo sua obrigação de esperar a exoneração no exercício do cargo, porém obviamente sem maior empenho na função.

Os Auditores que aceitaram substituir os demissionários nos cargos foram considerados “traidores da categoria”, e poucos conseguiram superar a reação inicial dos subordinados. Este não foi o caso do Inspetor de Serviços e Utilidades Públicas, Abelardo Cardoso que protagonizou o novo problema da SEFAZ, que desde que assumiu há 150 dias vem tendo problemas com sua equipe.

No fim do ano passado este Inspetor, mandou um e-mail para um Auditor, insinuando que a fiscalização realizada na TV Bahia por uma Auditora foi mal feita, sem encontrar irregularidades, e pedindo que falasse com ela que queria ver resultados nas outras empresas do grupo, o que aliás era solicitação do Superintendente, deixando subentendido um viés político na ação fiscal. Recentemente o próprio Inspetor replicou este e-mail para diversas pessoas na SEFAZ. Acontece que a Auditora em questão é reconhecida por ser competente, minuciosa e ética, sendo bastante estimada pelos colegas, que vazaram o e-mail para os deputados da oposição, gerando uma crise no Governo Wagner, que está sendo acusado de ressuscitar os velhos métodos de ACM, com repercussão no Senado Federal e provável criação de uma CPI na AL.

Não há dúvida que este clima está influenciando na queda da arrecadação da Bahia nos últimos meses. Isto fica claro quando se observa que a arrecadação caiu mais que a atividade econômica no mesmo período, em contraste com os últimos anos quando sempre houve aumento da arrecadação superior ao acréscimo da atividade econômica.

Mas os Auditores somam vitórias como as citadas na primeira parte da matéria sobre a guerra na SEFAZ:

1 – O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar favorável a processo referente ao teto constitucional dos auditores. Conforme a decisão, os auditores associados aos IAF Sindical passam a ter como teto de remuneração o subsídio dos Desembargadores do TJ-BA – Liminar temporariamente suspensa por um Embargo Declaratório do Estado.
2 – O Tribunal Pleno do TJ-BA proferiu despacho de execução relativo ao Mandado de Segurança nº 20477-7/00: “Expeça-se ofício requisitório para a formação do precatório, com observância do Decreto Judiciário nº 010/97″ (DOJ de 03/03/2009)”.Com esse despacho, o TJ-BA finaliza o primeiro processo da ASFEB do “Redutor Salarial”, reconhecendo como devidas as diferenças salariais decorrentes da aplicação do Decreto nº 3.979/95, no período de fevereiro de 1995 a fevereiro de 1998.

3 – O IAF solicitou e conseguiu trâmite prioritário em virtude da idade dos interessados do processo que estende o Premio de Desempenho Fiscal – PDF aos aposentados. Este direito foi concedido pelo TJ-BA, e o Estado entrou com o Recurso Extraordinário RE – 591648 no Supremo. Com o trâmite prioritário o julgamento pelo Supremo foi agendado para o próximo dia 07.04.09.

A liminar retornando o teto alcança apenas os associados do IAF, pois a justiça ainda não reconhece o IAF como sindicato, os Auditores do IAF conseguem neutralizar parte do que identificam como perseguição do Governo, e continuam lutando para barrar a transferência de atribuições aprovada pelo PL 17.713/2008, esperam apenas a promulgação da lei para entrar com uma ADIN. Os Auditores apostam na vitória, pois o Supremo tem anulado todas as Leis dos Estados que aprovaram projetos semelhantes.

Como se vê, a guerra promete novas batalhas. O site-blog Bahia em Pauta seguirá atento cada novo lance. Até o próximo capítulo.

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Posted on 03-04-2009
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Carlos Martins:no olho do furacão

O Bahia em Pauta inicia a seguir uma série em dois tempos em que tenta desvendar os bastidores da guerra intestina entre os Auditores do Fisco e o governo do Estado, na pessoa do Secretário da Fazenda, Carlos Martins, que já se prolonga há meses, como resultados que podem ser desastrosos para a arrecadação baiana. Mais prejudicial ainda em tempo de crise como a atual, quando já começam a ser detectados os primeiros sinais de queda, como se verá no segundo (e final) capítulo desta história real. Confiram a primeira parte.

(Vitor Hugo Soares)

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DERROTAS E VITÓRIAS DE UMA GUERRA

Os Auditores Fiscais do Estado da Bahia, que se consideram perseguidos pelo Governo do Estado, na pessoa do Secretário da fazenda Carlos Martins, tiveram está semana uma derrota significativa na Assembléia legislativa, mas vêem obtendo algumas vitórias significativas no judiciário.

Segundo os Auditores, o Secretário elaborou um projeto de reorganização do fisco, ouvindo apenas o Sindsefaz, que atualmente representa os Agentes de Tributos, possuindo um quadro mínimo de Auditores associado, desconsiderando pareceres contrários, apontando sua inconstitucionalidade, do Ministério Público, da OAB e do IAF sindical. Este último apesar de congregar a maioria absoluta dos Auditores da ativa, não é recebido pelo Secretário, que continua tratando o Sindsefaz como representante único dos Auditores.

Este projeto (PL 17.713/2008), aprovado pela Assembléia Legislativa na madrugada do dia primeiro de abril, transfere atribuições de constituição de Crédito Tributário na fiscalização de trânsito e na fiscalização das microempresas, exclusiva dos Auditores, para os Agentes de Tributo, que fizeram concurso de nível médio.

CONTRADIÇÕES

Neste assunto o Governo Wagner assumiu posição totalmente contraria a do presidente Lula, que recentemente regulamentou as atribuições da Carreira de Auditoria da Receita Federal, composta pelos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil e pelos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil através do Decreto nº 6641/2008, e na ocasião rejeitou a mesma proposta dos Analistas-Tributários, cargo equivalente aos Agentes de Tributos Estaduais, pleiteando a competência para constituir, de forma concorrente com os AFRF, o lançamento do crédito tributário. É curioso observar que a manutenção das atribuições privativas dos AFRF, teve como um dos seus principais defensores o Deputado Walter Pinheiro, atual secretário de Planejamento do Governo Estadual, que não abriu a boca sobre a PL 17.713/2008.

A perseguição também se configura, segundo os auditores, nas negociações salariais e de ressarcimento de perdas anteriores. Foi acordada no ano passado a recomposição do ponto da produtividade que tinha sido reduzido no governo passado para os 3% anteriores, a partir de fevereiro de 2009. Porem, como não houve reajuste equivalente no salário do Governador, a recomposição foi inócua para 20% dos Auditores, que passaram a ultrapassar o teto.

O projeto aprovado pela AL, além da transferência de atribuições, contempla também antigas reivindicações do fisco, repondo parte das perdas (9% dividido em 3 anos) e incorporando parte do Prêmio de Desempenho Fiscal – PDF, para que passe a ser recebido também pelos aposentados (também em 3 anos), porém, como não aumenta o teto (salário do Governador), só atingirá os Agentes de Tributos, sendo totalmente inócuo para 50% dos Auditores, que passarão a ter estorno pelo teto logo no primeiro ano, significando na verdade perda da parte do PDF incorporado, atingindo 100% dos Auditores no último ano da incorporação.

Vale ressaltar que a Constituição do Estado da Bahia, conforme delegação da Constituição Federal, determina que o teto para todos os poderes, é o salário do Desembargador do TJ-BA, porem, o Executivo aplica inconstitucionalmente nos Auditores o salário do Governador como teto, só nos Auditores, pois os Procuradores do Ministério Público, apesar de pertencerem ao Executivo, estão sujeitos ao teto do Desembargador do TJ-BA.

(Leia a continuação mais tarde no Bahia em Pauta)

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Posted on 03-04-2009
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Londres, a fantástica capital da Inglaterra, raramente foi tão citada e esteve tão em voga quanto nesta semana em que abrigou a cúpula do chamado G20, com a participação dos dirigentes das maiores e mais ricas nações do planeta – responsáveis por mais de 70% do PIB mundial.

Lá deu de de tudo, nestes dias de negociações: protestos e pancadarias na ruas, com a “elegante” polícia londrinda batendo firme em manifestantes para conter o quebra-quebra em frente de símbólicas e poderosas instituições financeiras no meio da rua, em contraste com os afagos e rasgação de seda de dirigentes nos corredores e salões no ambiente interno do encontro. Se tudo resultará em alguma coisa de positivo não se sabe ainda.O fato é que a semana não podia terminar sem os sons e as imagens da Londres que todo mundo ama. Aqui vão eles, em “London London”, a melancólica composição do baiano ex-exilado na cidade, aqui em alegre e inusual interpretação em ritmo de samba da dupla Cibelle&Devendra em trajes vitorianos, dançando sobre os telhados de Londres.Inperdível.

(Vitor Hugo Soares).

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Posted on 03-04-2009
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Glória Pires faz Dona Lindu, mãe de Lula, no cinema

ANÁLISE/POLÍTICA E CINEMA

OS FILHOS DAS “MÃES’:LULA E OBAMA

*Aparecida Torneros

A brincadeira feita pelo presidente americano Barak Obama, na do reunião do G20, na Inglaterra, quando ele apontou o presidente brasileiro Lula da Silva dizendo: – “esse é o cara, o político mais popular do mundo!”, na verdade, deixa transparecer que os interesses mundiais se voltam para um gigante que acorda e põe de sobreaviso todos que ouvem seus barulhos espreguiçando-se no horizonte da Terra.

Tanto o gigante chamado Brasil, em cujo berço explêndido, deitam-se riquezas naturais ainda inexploradas, como o outro gigante que tenta se recuperar da violenta crise existencial por que passa o seu way of life capitalista,os Estados Unidos da América, ambos, ostentam em suas histórias as eleições presidenciais de figuras carismáticas, que ascenderam aos postos máximos das duas maiores democracias do continente, trazendo um passado pessoal que os liga a figuras maternas fortes e decisivas em suas trajetórias.

Dona Lindu, a pernambucana que fugiu da seca num pau de arara sozinha com seus oito filhos e morreu em 1980, sem ver Luiz Inácio botar a faixa de presidente do Brasil, constantemente reverenciade pelo filho presidente, agora é personagem de filme, interpretada pela atriz brasileira Gloria Pirez.

O jornalista belga, Christian Dutilleux, autor de uma briografia de Lula, foi atraído por esta história fascinante, e pesquisou profundamente as origens do presidente brasileiro, indo ao sertão, ao lugar do seu nascimento. Grande parte da biografia escrita por Dutilleux se concentra em Dona Lindu, espécie de «mãe coragem» forte e digna. «Lula considera sua mãe como um modelo, na mesma proporção que considera o pai, Aristides, um anti-modelo», observa Dutilleux. Seu pai, tirânico, bígamo e no fim da vida alcoólatra, foi praticamente ausente de sua vida, desde o nascimento.

Vejamos Obama, sua formação junto à mãe e aos avós maternos, em contraponto à ausência praticamente total do pai nigeriano, que ele viu poucas vezes na vida e em quem faz questão de não se espelhar. Sua referência masculina divulgada é mundialmente conhecida através de uma foto em que aparece com o pai da sua mãe, numa praia, num abraço feliz entre um carinhoso avô branco e um neto mestiço, alheios à segregação racial da época, demonstrando que seu caminho de glória deve ter começado ali, nas praias do Hawai,quando sua mãe também corajosa, o entregara aos cuidados de pessoas fortes emocioalmente que o iniciaram na vida.

A avó materna, que Obama chamava afetivamente de “Toot” – termo originado de “tutu”, a palavra havaiana para avó – foi frequentemente mencionada por ele durante sua campanha.

Conta-se que a mãe de Obama também deu-lhe muitos exemplos de dignidade e solidariedade por ter sido ela própria uma defensora e ativista de causas humanitárias às quais se dedicou viajando por muitos países em trabalho abnegado, com isenção de preconceitos, com altivez de comportamentos.

“Eu creio que se eu soubesse que a minha mãe não iria sobreviver à doença, eu escreveria um livro diferente – menos meditação sobre o pai ausente, mais celebração da mãe que era a única coisa constante em minha vida”, escreveu no prefácio de suas memórias, “Sonhos De Meu Pai”.

E acrescentou “Eu sei que ela era a mais gentil, o espírito mais generoso que já conheci e o que existe de melhor em mim eu devo a ela”. Para essa Ann, mulher estranha para os valores dominantes, delicada e rebelde, na campanha eleitoral Obama chamava de a sua “mãe solteira”.

Assim, quando os dois chefes de governo, brincam, e Obama, que é na verdade o mais popular político vivo da Terra, confere o segundo lugar no ranking dessa corrida de popularidade ao seu colega brasileiro, percebe-se que eles tem um ponto em comum extremamente catalizador: suas mães deram-lhes a passagem necessária para a auto-confiança e a busca de realização de ideais em defesa do que acreditam e do que podem construir em seus caminhos.

Se buscássemos Freud, quem sabe o pensador da psicanálise não os classificaria como figuras edipianas sólidas, homens cuja liderança e masculinidade se dá de forma mais feminina, mais aconchegante, sorridente, conciliadora e amiga. Características herdadas das figuras maternas inegavelmente mais presentes em suas vidas do que as dos seus pais biológicos, ausentes, fracos, esmaecidos e até esquecidos.

Para Lula e Obama, esposas presentes e atentas, D. Marisa e Michele, refletindo suas culturas e costumes.

Com Lula e Obama, a condução de um processo árduo de costurar crise e interesses vários, buscando liderar G8 e G20, encontrar atalhos possíveis, criar expectativas positivas em torno do comércio internacional, e dar de comer a filhos desconhecidos que habitam o mundo moderno em busca de verdadeiras “mães” de gravata e paletó, que os dois começam a encarnar nestes novos tempos em que é preciso dar colo aos que lamentam e castigo aos que exorbitam, atitudes de genitoras atentas, ou de pais presentes. Talvez seja este o lugar dos dois homens políticos mais populares do mundo: paternidade consciente!

*Aparecida Torneros , jornalista e escritora, vive no Rio de Janeiro.E-mail:cidatorneros@yahoo.com.br

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