Eu não acredito que a OAB tomará, em caráter final, uma decisão tão arbitrária. Ainda há juízes e leis no Brasil””

Joaquim Barbosa, jurista de reconhecimento internacional, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal.Ao comentar o parecer do presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha, negando o pedido do magistrado para reativar a sua carteira de advogado

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DEU NO UOL/FOLHA (COLUNA DE MONICA BERGAMO)

O presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha, deu parecer negando o pedido de Joaquim Barbosa para reativar a carteira de advogado.

Sem ela, o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) não pode exercer a profissão. Ele não pretende atuar na defesa de acusados, mas sim elaborar pareceres jurídicos.

“Eu não acredito que a OAB tomará, em caráter final, uma decisão tão arbitrária. Ainda há juízes e leis no Brasil”, declarou Barbosa à coluna.

A decisão de Rocha ainda será submetida à comissão de seleção da entidade, que pode seguir ou não a sua orientação.

O presidente da OAB-DF alega que, quando ministro, Barbosa foi alvo de atos de repúdio por ter, sempre no entendimento da ordem, prejudicado a atuação de dois advogados.

Um deles era José Gerardo Grossi. Quando ele ofereceu trabalho para o petista José Dirceu, condenado no mensalão, em seu escritório, em Brasília, Barbosa indeferiu e disse que via na iniciativa uma ação entre amigos.

Em outro episódio, o então ministro acusou Maurício Corrêa, também ex-presidente do Supremo, de fazer pressão indevida sobre a corte em defesa de causas nas quais trabalhava.

BOA TARDE!!!

set
30

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DEU NA VEJA (ONLINE)

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ironizou a presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira, em Fortaleza, ao falar para 1.200 empresários. “Ela merece o Prêmio Nobel da Economia, pois conseguiu arrebentar tudo ao mesmo tempo. Isso é muito difícil de fazer em economia”, disse para aplausos dos empresários cearenses. Outra crítica a Dilma foi a passagem dela na Organização das Nações Unidas (ONU) na semana passada. “É triste quando a presidente do Brasil diz que vamos negociar com quem quer degolar”, afirmou, referindo-se à sugestão de Dilma de estabelecer um diálogo com os terroristas do Estado Islâmico.

Acompanhado do candidato ao Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), FHC pediu votos para o presidenciável Aécio Neves, mas admitiu que é muito difícil ele ir para um 2º turno. “Se fosse pelas qualidades dele, iria, mas a máquina federal está muito organizada para reeleger a presidente e o apelo de Marina é forte”, destacou. FHC disse que “infelizmente, o que vale agora nas eleições é o marquetismo que confunde tudo e acaba elegendo presidente”.

O ex-presidente fez referências à corrupção como mal maior hoje no país. “Temos que abrir o jogo da corrupção, mas a crise política é muito maior que a dificuldade econômica “. FHC esteve em Fortaleza para participar do Fórum Brasil em Debate, promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE) e pela Cooperativa da Construção Civil do Ceará (Coopercon-CE).

(Com Estadão Conteúdo)


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DEU NO JORNAL EL PAIS (EDIÇÃO DO BRASIL)

O juiz norte-americano Thomas Griesa acrescentou um novo elemento ao caso judicial que a Argentina enfrenta, ao declarar o país em “desacato”. O magistrado nova-iorquino considera que qualquer pagamento aos credores viola sua decisão prévia de bloqueio enquanto não se chegar a um acordo aceito pelos “fundos abutres”. O NML Capital e o Aurelius Capital Management se negaram a aceitar a redução do valor de seus títulos e lutam para receber 100% do valor original da dívida, mais os juros e as multas.

A decisão do juiz, que eleva ainda mais a tensão diplomática com os EUA, foi divulgada depois de uma audiência com os advogados do Governo argentino, na véspera de expirar o segundo prazo para pagar os detentores de títulos em uma soma estimada em 200 milhões de dólares (490 milhões de reais). A Argentina já deixou de cumprir o pagamento dos juros em 30 de junho. O confronto que pode fazer descarrilar o plano de reestruturação da dívida da crise de 2001.

O Governo argentino conseguiu que 92% dos investidores aceitassem perder 70% do valor dos títulos de sua propriedade. No entanto, os dois fundos especulativos não entraram no acordo e pedem, além disso, que a Argentina seja multada em 50.000 dólares para cada dia em que atrasar o pagamento do valor que reivindicam. Griesa já lhes deu razão em 30 de julho, ao ordenar que devem receber tudo o que reivindicam antes dos demais detentores de papéis da dívida.
mais informações

O caso que a Argentina enfrenta com os “fundos abutres” põe em evidência as dificuldades para tratar esse tipo de questão em nível internacional. O bloqueio de Thomas Griesa se aplica à dívida emitida sob a legislação dos EUA e Reino Unido. Buscando uma alternativa, os deputados argentinos aprovaram em 11 de setembro recorrer a uma nova via para realizar o pagamento dos credores, por meio da troca da sede de pagamento.

Griesa considerou durante a audiência que a nova legislação “violará claramente” sua decisão porque tenta esquivar as ordens judiciais cautelares que estabeleceu sobre o assunto. Por esse motivo ele declarou a Argentina em “desacato”, ao considerar que estão sendo tomadas medidas para “escapar de partes decisivas” de sua ordem, mas decidiu se pronunciar mais adiante no processo sobre a multa que os “fundos abutres” pedem.

Na semana passada, um Tribunal Federal de Apelações se desvinculou da amarga batalha legal de Buenos Aires com os “fundos abutres”, ao concluir que não tinha jurisdição para pronunciar-se no caso apresentado pelo Citibank. O grupo financeiro, que atua como agente, se encontrava entre a cruz e a espada porque ou violava a ordem judicial dos EUA ou se arriscava a perder a licença para operar no país e administrar seus ativos.

A Argentina enviou horas antes da audiência uma carta ao secretário de Estado dos EUA, John Kerry, na qual afirma ser vítima de “assédio” dos “fundos abutres” e de “uma ordem judicial de cumprimento impossível”. Desse modo se referiu ao fato de que, se a Argentina pagar aos “abutres”, corre o risco de demandas da maioria dos credores que aceitaram a reestruturação de 2005 e 2010.

A embaixadora argentina nos EUA, Cecilia Nahón, indica na carta que se o juiz Griesa declarasse seu país em “desacato” de sua sentença estaria violando o “direito internacional”. “Essa nova tentativa de agressão judicial contra a Argentina é uma ação dos fundos abutres”, disse o ministro argentino de Relações Exteriores, Héctor Timerman, ao expor o conteúdo da carta e os argumentos que usaria na audiência.

set
30

Postado em 30-09-2014 10:32

Arquivado em ( Artigos) por vitor em 30-09-2014 10:32


Jorge Braga, hoje, no jornal O Popular (GO)

set
30

Postado em 30-09-2014 01:10

Arquivado em ( Artigos) por vitor em 30-09-2014 01:10


Marina Silva (PSB) em comício no Recife ao lado da família do ex-governador Eduardo Campos
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DEU NO UOL/FOLHA

DANIEL CARVALHO
DO RECIFE

O ato organizado pelo PSB no Recife para a candidata à Presidência Marina Silva nesta segunda-feira (29) teve o ex-governador Eduardo Campos, morto em agosto, como protagonista.

Cabeça da chapa até o acidente aéreo que o vitimou em Santos, no litoral paulista, Campos foi o tema principal dos discursos durante a segunda visita da ex-senadora ao Recife desde que tornou-se candidata.

As homenagens ao ex-governador começaram com os apresentadores do comício e perpassaram todas as intervenções. O ato teve direito até à marchinha “Madeira do Rosarinho”, do compositor pernambucano Capiba, trilha sonora das campanhas de Campos desde 2006.

“O que Eduardo viu em mim foi o que vi nele: a possibilidade de mudar o Brasil”, disse Marina.
Daniel Carvalho/Folhapress
Marina Silva (PSB) em comício no Recife ao lado de parentes do ex-governador Eduardo Campos
Marina Silva (PSB) em comício no Recife ao lado de parentes do ex-governador Eduardo Campos

Candidato a vice-presidente, Beto Albuquerque (PSB-RS) começou mencionando “a força do legado do Eduardo”, a quem chamou de “irmão” e “melhor governador do Brasil”.

“Não vamos deixar em vão a morte de Eduardo”, disse o gaúcho. “Feliz daquele que, ao morrer, não deixa apenas lembrança, mas legado, exemplo, história a ser seguida pelos brasileiros”, afirmou.

“Infelizmente, nosso líder, meu pai, nos deixou. Fico muito feliz de ver que meu pai se transformou no que ele acreditava, se transformou nos seus ideais e nos seus sonhos”, disse João, 20, segundo dos cinco filhos de Campos com a economista Renata, 47.

Foi a primeira vez que a viúva de Campos viu o filho homem mais velho discursar. A ex-primeira-dama não discursou.

Toda a família participou do ato, que reuniu uma multidão no Cais da Alfândega, área às margens do rio Capibaribe, no centro do Recife.

Marina veio acompanhada pela filha Shalom, 33, a mais velha dos quatro filhos.

Mais cedo, a comitiva de Marina Silva esteve em Caruaru, no agreste de Pernambuco, onde também fez comício.

Candidato ao governo, Paulo Câmara (PSB) disse que “os sonhos e ideais de Eduardo” eram os mesmos dele e afirmou que Marina, se eleita, fará pelo Brasil “o que Eduardo queria fazer”.

“Essa campanha é dedicada, sobretudo, a honrar sua memória [de Campos]“, disse o candidato a vice-governador Raul Henry (PMDB), que discursou antes mesmo da chegada de Marina e da família Campos ao local.

Em Pernambuco, Marina está tecnicamente empatada com a presodente Dilma Rousseff, segundo pesquisa Datafolha divulgada na última sexta-feira (26).

Dilma tem uma pequena vantagem, com 42% das intenções de voto no Estado. Marina, que começou na frente com nove pontos percentuais de vantagem (46%), tem hoje 40%. O senador Aécio Neves (PSDB) tem 4% em Pernambuco.

Nacionalmente, Dilma, Marina e Aécio têm, respectivamente, 37%, 27% e 18%.

CRÍTICAS

Os oradores da noite também aproveitaram o ato desta noite para rebater as críticas feitas a Marina pelos adversários.

Dizendo-se mecânico em sua juventude, Beto Albuquerque disse que combateria a “baixaria” da campanha adversária que, segundo ele, “espalha todo tipo de fofoca”.

“Pode atacar, pode mentir”, disse o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB). “Não vamos perder esta guerra e esta luta”, completou.
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set
30

Postado em 30-09-2014 00:32

Arquivado em ( Artigos) por vitor em 30-09-2014 00:32


DEU NO CORREIO DA BAHIA

Os policiais civis vão parar as atividades nesta terça e quarta-feira em todo o estado. A paralisação de 48 horas começa às 8h do dia 30 de setembro e termina às 8h do dia 2 de outubro.

A decisão foi tomada em assembleia promovida pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Secretaria de Segurança Pública (Sindpoc), no dia 15 de setembro. Durante o período de paralisação, 30% do efetivo vai ser mantido, para casos de prisão em flagrante, termo circunstanciado e levantamento cadavérico.

De acordo com Marcos Maurício, presidente da entidade, a categoria vai parar em reivindicação à promoção de 2.583 profissionais, cuja lista final deveria ser publicada em abril. A assessoria de imprensa da Polícia Civil divulgou acordo assinado por representantes do Sindpoc, da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), em que constava a promoção de 988 investigadores, 243 escrivães e dois peritos técnicos, totalizando 1.233 profissionais.

“Nossa reivindicação é que eles cumpram a lei 12.601/2012. O artigo 11 diz que todos que têm seis anos de serviço e foram avaliados acima de 55 pontos serão promovidos”, declarou Marcos Maurício. O texto, disponível no site da Casa Civil, diz que investigadores, escrivães e peritos técnicos deveriam ser promovidos para a “classe imediatamente superior” em 1º de abril.

Sara Verbena, assessora do Gabinete do Delegado Geral, diz que a data marca o fim do período de avaliação dos servidores a serem promovidos – com início em 1º de janeiro. O decreto 14.474/2013, que regulamenta a lei em questão, garante que a promoção terá efeitos retroativos a 1º de abril, observada a disponibilidade financeira e orçamentária.

“O servidor termina não perdendo porque quando sair o decreto vai ser retroativo. Não existe uma perda para o servidor”, garante. Sara explica que o processo ainda está na fase de recurso até 3 de outubro, para ainda ser confeccionada a lista classificatória final. Em razão disso não há previsão para publicação da promoção, mas o esperado é que seja ainda em outubro.

A assessoria de imprensa da Polícia Civil diz que todos os acordos firmados com a categoria estão sendo cumpridos, conforme documento assinado em agosto de 2012. Segundo a nota, a lista de acesso com a pontuação de cada servidor foi publicada na edição de 3 de setembro do Diário Oficial.

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“Can’t take my eyes off you” é a canção que acompanha uma das cenas mais marcantes do Filme “Teoria da Conspiração”. Quando o motorista de taxi Jerry Flretche, magnificamente interpretado por Mel Gibson, observa de dentro do carro , parado na rua, a advogada Alice, interpretada por Julia Robert (que ele ama sem que ela saiba), que se exercita em uma esteira ergométrica em seu apartamento.

Dentro do Taxi, Jerry gira o dial do rádio por várias emissoras de New York, até localizar a música que Alice ouve e canta enquanto se exercita.

Um momento maravilhoso de encantamento, destes só possíveis pela magia do cinema. Confira a música na gravação original e a cena.

BOA TERÇA-FEIRA

(Vitor Hugo Soares)

DEU NO G1

BRASÍLIA – O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu se irritou com as declarações do prefeito de São Bernardo do Campo (SP) e coordenador da campanha de Dilma Rousseff em São Paulo, Luiz Marinho, que atribuiu o mau desempenho dos petistas no Estado à prisão dos condenados no mensalão. Marinho, em entrevista ao Estado de S. Paulo, afirmou que o PT está “penando” entre os eleitores paulistas.

“Além disso, tem a prisão dos companheiros, um conjunto de debates na sociedade que foi muito negativo em São Paulo. É por isso que nós estamos penando na disputa”. O prefeito afirmou ainda que a prisão dos correligionários “impactou muito a nossa imagem. Isso é inegável”.
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Dirceu, que passou o último final de semana em casa, com a família – benefício assegurado a quem cumpre o regime semiaberto a cada 15 dias – se irritou e ficou incomodado com as declarações de Marinho. A alguns amigos, não escondeu seu descontentamento.

— É inaceitável. Como ele (Luiz Marinho) diz uma coisa dessas?! — afirmou Dirceu a interlocutores.

Marinho se referiu tanto ao desempenho de Alexandre Padilha (PT), candidato ao governo e que na última pesquisa Datafolha, divulgada na última sexta-feira, aparece em terceiro lugar com apenas 9% das intenções de voto, como de Dilma, que tem 27% dos votos dos paulistas, contra 34% de Marina Silva (PSB).

A assessoria de imprensa de José Dirceu negou que o ex-ministro tenha feito comentários durante o final de semana sobre as declarações de Luiz Marinho vinculando o desempenho de Padilha na eleição de São Paulo à prisão dos condenados no mensalão.
Próxima Aécio decide divulgar programa de governo

set
30

Postado em 30-09-2014 00:13

Arquivado em ( Artigos) por vitor em 30-09-2014 00:13

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DEU NA BBC BRASIL

O Tribunal Constitucional da Espanha suspendeu o referendo sobre a independência da comunidade autônoma da Catalunha, no nordeste do país.

A corte disse que é necessário primeiro analisar os argumentos de que a votação prevista para 9 de novembro teria violado a Constituição espanhola.

O pedido de análise foi feito pelo governo central em Madri.

O governo da Catalunha, uma das regiões mais ricas do país, assinou no último sábado um decreto que ordena a realização do referendo.

Mas o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, disse a repórteres que a votação não é “compatível com a Constituição” do país.

“Ninguém terá permissão para dividir a Espanha”, disse ele em pronunciamento na televisão depois de uma reunião de emergência de seu gabinete.

Protesto

Centenas de milhares de catalães participaram de um protesto em Barcelona recentemente, exigindo direito de votar sobre a questão.

Diante da recusa do governo em dar mais autonomia à região, os protestos ganharam força depois do referendo de independência realizado na Escócia, em que a separação do Reino Unido foi recusada por 55% dos eleitores.

Muitos manifestantes espanhóis também traziam bandeiras escocesas.

Com 7,5 milhões de habitantes, a Catalunha responde por aproximadamente 16% da população da Espanha e é uma das regiões mais ricas e industrializadas do país.

Também é onde existe um forte apelo pela independência entre os habitantes. Com o aprofundamento da crise econômica espanhola, este sentimento tornou-se ainda mais forte.

Horas depois de o líder catalão Artur Mas ter assinado o decreto no último sábado, dezenas de milhares de pessoas foram às ruas durante uma celebração anual realizada em Barcelona protestando pelo direito de realizar o referendo.

“La Diada”, como é conhecido o aniversário do fim do cerco a Barcelona durante a guerra de secessão espanhola no século 18, tornou-se uma exibição de força do movimento pela independência.
‘Consulta’
O premiê Mariano Rajoy defende que o referendo depende de aprovação do seu governo

Em 19 de setembro, o Parlamento regional da Catalunha aprovou, por 106 votos a 28, a realização do referendo pela independência, conhecido localmente como “consulta”.

Artur Mas, que foi reeleito em dezembro de 2012, diz que pode usar leis locais para realizar a votação, apesar de o governo central dizer que precisa dar sua permissão para tal.

“Não posso fingir que será fácil, mas não basta protestar uma vez por ano”, disse ele na televisão catalã no último final de semana. “O futuro é algo que se conquista. Não é algo que recebemos de presente. Devemos conquistá-lo.”

Mas só passou a apoiar a independência total recentemente. Desde 2007, ele tornou-se líder do movimento que busca revitalizar o nacionalismo catalão, conhecido como Refundação do Catalanismo.

Uma pesquisa do jornal espanhol El País mostrou que 45% dos catalães são a favor de cancelar o referendo se o tribunal constitucional o declarar ilegal.

Só 23% querem que ele siga em frente de qualquer maneira.